O estágio é um contrato de trabalho que garante ao estagiário um salário fixo e benefícios previstos em lei.

Os estudantes que participam de estágio estão dispensados de estar matriculados em instituições de ensino, quando tenham concluído o ensino médio.

O estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.

O estágio pode ser realizado sem a necessidade de supervisão por parte da instituição de ensino quando se tratar de estágio de nível superior.

A concessão de benefícios relacionados ao transporte, à alimentação e à saúde integram a remuneração do estagiário e podem caracterizar vínculo empregatício.