Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os seus respectivos sistemas de ensino. Acerca dessa organização, analise as afirmativas a seguir.
I. A União autoriza, reconhece, credencia, supervisiona e avalia, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
II. O Estado assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio, respeitando a demanda de alunos dos cursos de exames supletivos, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
III. Os municípios oferecem a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, a primeira etapa do ensino fundamental.
IV. Os municípios oferecem creches e pré-escolas e, com prioridade, as creches da educação infantil.
V. Os municípios oferecem a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
Estão corretas as apenas afirmativas