Os projetos relativos à execução de qualquer obra devem obedecer, segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Diamantina (MG), aos requisitos mínimos exigidos pelo município. Por outro lado, determinadas obras localizadas dentro dos limites do lote são dispensadas da apresentação de projeto e de licenciamento.

Assinale a alternativa que indica uma obra dispensada dessa apresentação de projeto e licenciamento, de acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Diamantina (MG).