Os controles internos, independentemente do porte da Sociedade ou Entidade, devem ser efetivos e consistentes com a natureza, complexidade e risco das operações realizadas.

O acompanhamento e a implementação da política de conformidade de procedimentos, com base na legislação aplicável, e sua revisão semestral são de responsabilidade da diretoria da Sociedade ou Entidade.

A atividade de auditoria interna, quando estruturada sob a forma de departamento específico, não integra o sistema de controles internos previsto na Circular.

As disposições sobre os controles internos devem ser acessíveis a todos os funcionários da Sociedade ou Entidade.