Magna Concursos
3339657 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: MinC

O Decreto nº 11.453/2023 dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. Desta forma, analise as afirmativas a seguir:

I. Estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira.

II. Promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial.

III. Viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional.

Nesse cenário, os mecanismos de fomento cultural contribuirão para o que se afirma em

 

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