Nesta política não se aborda a racionalização do uso do solo, da água e do ar.

O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é tema exclusivo dos planos diretores municipais.

A educação ambiental será realizada exclusivamente para alunos da escola primária, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente, uma vez que estes são os membros mais ativos da comunidade.

São princípios da PNMA o acompanhamento do estado da qualidade ambiental, a recuperação e a proteção de áreas degradadas.