Questão 1629356

1629356 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR

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Promotor de Justiça
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Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão

Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa correta:

a omissão de ação própria se fundamenta na posição de garantidor do bem jurídico.

os tipos de omissão de ação próprios e impróprios, em razão de sua estrutura subjetiva, não admitem figuras culposas.

na omissão de ação imprópria, o omitente responde pelo resultado de lesão do bem jurídico.

os tipos de omissão de ação próprios são incompatíveis com os delitos de perigo abstrato, realizáveis por simples atividade.

o crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal, só pode ser praticado por aquele que se encontra na posição de garantidor do bem jurídico protegido pela norma.

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