A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.

A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento do servidor acarretará em mudança de nível de classificação.

A progressão por capacitação profissional de servidor gera de mudança de cargo, mas não afeta o nível de capacitação.

A Progressão por capacitação profissional de servidor gera de mudança de nível de classificação, mas não afeta o nível de capacitação.

A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado possui critérios básicos estabelecidos por decisões exclusivas dos conselhos superiores das Instituições Federais de Ensino.