O Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (2006) “disciplina os aspectos gerais e comuns da estruturação e do funcionamento dos órgãos e serviços da Universidade Federal do Pará (UFPA), cujo Estatuto regulamenta”. Conforme especificado no próprio Regimento Geral, as suas normas serão complementadas, no que devam compreender de específico, por Resoluções oriundas da(dos)