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Respondida
1368476
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Câm. Imbé-RS
Provas:
Advogado
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Espécies de Contrato
Doação (Art. 538 ao 564)
Se houver a doação que exceder a parte que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento,
A
toda a doação será considerada nula.
B
será nula apenas em relação ao que exceder a parte disponível para testamento.
C
o contrato de doação poderá ser integralmente anulado.
D
será caso de fraude a credores.
E
o contrato de doação será plenamente válido.
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