Questão 2380002

2380002 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Código PenalConcurso de Pessoas

João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para que este não participasse de competição de luta. Leo começou a bater em Rui e resolveu espancá-lo até a morte.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

João e Leo responderão pelo crime de homicídio doloso, porque este foi o resultado final da conduta instigada por João.

João não responderá pela prática de crime, pois a instigação não é punível no ordenamento jurídico brasileiro, exceto quando expressamente prevista no tipo legal.

Leo responderá como autor de homicídio culposo e João, como mandante.

João responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo.

João e Leo responderão pelo crime de lesão corporal seguida de morte, porque assumiram o risco de produzir o resultado morte.

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