Ação e reconvenção devem ser julgadas na mesma sentença.

É irrelevante a compatibilidade dos ritos procedimentais para admissibilidade da reconvenção.

É inadmissível a reconvenção em ação declaratória.

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

É possível o uso da reconvenção em processo cautelar.