Magna Concursos
95524 Ano: 2003
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA

Julgue o item a seguir, relativo às unidades de conservação.

O requisito da relevância natural é indispensável para justificar a criação de uma unidade de conservação, sendo exigível a constatação, por ato fundamentado do poder público federal, estadual ou municipal, de atributos ecológicos excepcionais ou valores de extraordinária beleza cênica.

 

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