Questão 1383757

1383757 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)

Segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Considera, ademais, como sujeito passivo, o

contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, independentemente de estar vinculado ao fato gerador da respectiva obrigação, sua obrigação decorra de cláusula contratual respectiva.

contribuinte, quando, independentemente da sua relação com a situação que constitua o respectivo fato gerador, sua obrigação decorra da lei.

contribuinte, quando, independentemente da sua relação com a situação que constitua o respectivo fato gerador, sua obrigação decorra da legislação tributária.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Tributos

50 Questões

Provas

Fiscal de Tributos

Acesse sua Conta

Crie uma Conta