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Foram encontradas 50 questões.

1412348 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
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Segundo a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributos

 

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1411975 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
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Suspendem a exigibilidade do crédito tributário
 

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1411938 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
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Assinale a alternativa que, segundo o Código Tributário Nacional, implica na definição do sujeito ativo da obrigação tributária.
 

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1411682 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
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A remissão tributária consiste numa causa de
 

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1411130 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
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De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. Referida vedação constitucional consiste no instituto tributário da
 

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Um jogador violento
O menino se aproximou e, em vez de perguntar, intimou: eu quero brincar. Tudo isso na quadra do Palmeiras Clube, que, como todo mundo sabe, é comunitária. Para garantir uns chutes nos finais de semana, o procedimento era simples: bastava chegar cedo.
À medida que iam chegando mais meninos, novas equipes se formavam, alguém marcava o tempo e, dessa maneira, ao final da manhã, todo mundo encostava os pés ou as mãos na bola. Daí que, quando o moleque sentenciou que desejava entrar naquela hora mesmo, sem respeitar os códigos de convivência da molecada, era de se esperar que todos se revoltassem. Não foi o caso, porque quem invadia o jogo era o Nandinho, famoso por ter uma navalha e saber usá-la quando necessário.
Só que caí na bobeira de achar aquilo injusto e chiei, assim, do nada, sem mais nem menos. O sujeitinho simplesmente enlouqueceu. Apontou uma área deserta do clube e ordenou: ali. Seguimos, escoltados por quarenta e poucos garotos. Aconteceu de organizarem uma roda e, no meio, eu e Nandinho, prontos para o duelo.
Ele cospe no chão, grita: água com terra vira barro, é em você que eu esbarro. Recitou essa bobagem e me deu um empurrão. Era minha vez. Fiz a mesma coisa – recital e empurrão. Seguindo o rito, Nandinho, pés descalços, pisa no minúsculo globo de lama, arrastando-o um pouco. Depois parte para cima de mim e eu, como todo mundo sabe, não sou do tipo que dá a outra face para baterem, porque corro antes.
E foi o que fiz: corri. Fechei os olhos e pedi às minhas pernas que me tirassem daquela enrascada. Nessa de escapar sem ver o que tinha pela frente, me danei. Uma cerca de arame farpado me barrou, bem pertinho de casa. Meu rosto foi retalhado e era tanto sangue, que por pouco não precisei de uma transfusão. Resumindo: o estrago seria menor se encarasse os socos do Nandinho.
(Whisner Fraga, http://crondia.blogspot.com. Adaptado)
O autor considerou injusto o fato de Nandinho
 

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1410895 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
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De acordo com o Código Tributário Nacional, a expedição da certidão negativa de débitos tributários será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de ____ dias, da data da entrada do requerimento na repartição.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
 

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Um jogador violento
O menino se aproximou e, em vez de perguntar, intimou: eu quero brincar. Tudo isso na quadra do Palmeiras Clube, que, como todo mundo sabe, é comunitária. Para garantir uns chutes nos finais de semana, o procedimento era simples: bastava chegar cedo.
À medida que iam chegando mais meninos, novas equipes se formavam, alguém marcava o tempo e, dessa maneira, ao final da manhã, todo mundo encostava os pés ou as mãos na bola. Daí que, quando o moleque sentenciou que desejava entrar naquela hora mesmo, sem respeitar os códigos de convivência da molecada, era de se esperar que todos se revoltassem. Não foi o caso, porque quem invadia o jogo era o Nandinho, famoso por ter uma navalha e saber usá-la quando necessário.
Só que caí na bobeira de achar aquilo injusto e chiei, assim, do nada, sem mais nem menos. O sujeitinho simplesmente enlouqueceu. Apontou uma área deserta do clube e ordenou: ali. Seguimos, escoltados por quarenta e poucos garotos. Aconteceu de organizarem uma roda e, no meio, eu e Nandinho, prontos para o duelo.
Ele cospe no chão, grita: água com terra vira barro, é em você que eu esbarro. Recitou essa bobagem e me deu um empurrão. Era minha vez. Fiz a mesma coisa – recital e empurrão. Seguindo o rito, Nandinho, pés descalços, pisa no minúsculo globo de lama, arrastando-o um pouco. Depois parte para cima de mim e eu, como todo mundo sabe, não sou do tipo que dá a outra face para baterem, porque corro antes.
E foi o que fiz: corri. Fechei os olhos e pedi às minhas pernas que me tirassem daquela enrascada. Nessa de escapar sem ver o que tinha pela frente, me danei. Uma cerca de arame farpado me barrou, bem pertinho de casa. Meu rosto foi retalhado e era tanto sangue, que por pouco não precisei de uma transfusão. Resumindo: o estrago seria menor se encarasse os socos do Nandinho.
(Whisner Fraga, http://crondia.blogspot.com. Adaptado)
O autor conta sobre um episódio em que
 

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Assinale a alternativa em que a forma verbal destacada está de acordo com a norma culta da língua portuguesa.
 

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Bruno e André compraram um terreno, sendo que cada um contribuiu com parte do valor total pago. Sabe-se que a parte de André equivale a 60% da parte de Bruno, e que a diferença entre a metade da parte de Bruno e a terça parte da de André é igual a R$ 25.500,00. Pode-se concluir, assim, que o valor total pago na compra desse terreno foi
 

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