Magna Concursos
2707567 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: AGERGS
Provas:

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), o poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, entre outras, iniciativas de:

I. Implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

II. Estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa.

III. Descontaminação de áreas contaminadas, com exceção das áreas órfãs.

IV. Desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos.

Quais estão corretas?

 

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