Questão 1337711

1337711 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Lei 6.938/1981: PNMASISNAMA (art. 6º)

O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA – é constituído:

apenas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal.

pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e demais órgãos estaduais, municipais e entidades civis de defesa do meio ambiente.

pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgãos estaduais, municipais, entidades civis de defesa do meio ambiente e Ministério Público Federal.

pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, entidades civis de defesa do meio ambiente e Ministério Público da União e dos Estados.

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