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Respondida
3424476
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
DPE-SP
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Estágio - Pós-Graduação em Direito
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Teoria Geral das Penas
Aplicação da Pena
É correto afirmar:
A
Se o agente contar com menos de 18 anos na data do fato, terá sua pena atenuada.
B
Se o agente for maior de 70 anos na data da sentença, terá sua pena atenuada.
C
Tratando-se de agente reincidente, a pena deverá ser aumentada em ao menos dois terços.
D
A confissão parcial perante a autoridade policial, não corroborada em Juízo, é amplamente aceita pela doutrina e jurisprudência como circunstância atenuante.
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