Questão 2868434

2868434 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

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Estagiário - Curso de Direito
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Direito de Família

Considerando o Direito de Família, marque a alternativa INCORRETA.

A conversão em divórcio da separação judicial dos cônjuges será decretada por sentença, da qual constará referência à causa que a determinou.

A sociedade conjugal termina: pela morte de um dos cônjuges, pela nulidade ou anulação do casamento, pela separação judicial e pelo divórcio.

É anulável o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.

Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família.

Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo.

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