Questão 3557349

3557349 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: PGE-PE

Provas:

Quanto ao capítulo que trata da Propriedade no Código Civil é correto afirmar que:

O proprietário não pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, mesmo se tratando de caso de perigo público iminente.

O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, mesmo que ainda quando separados, independente de preceito jurídico especial, ao seu proprietário.

A propriedade do solo também abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.

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