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Respondida
1190010
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPM
Orgão:
MPM
Provas:
Promotor de Justiça Militar
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Teoria Geral do Crime
Nexo de Causalidade
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
No que se refere à relação de causalidade, indique a alternativa
correta
:
A
A
Teoria da Imputação Objetiva do Resultado
, na perspectiva de Claus Roxin, não se desvincula do dogma causal. A ele somam-se critérios normativos, cujo traço comum é o
princípio do risco
, com base no qual, partindo do resultado, o importante é saber se a conduta do agente criou ou não um risco juridicamente relevante de lesão típica de um bem jurídico penalmente protegido.
B
O delito omissivo próprio consiste em dar lugar à ocorrência de um resultado típico, não evitado por quem podia e devia fazê-lo, isto é, por aquele que, na situação concreta, tinha a capacidade de ação e o dever jurídico de agir, para impedir a lesão ou o perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.
C
A ação e omissão deixam de ser imputáveis pelo resultado, quando uma causa, ainda que relativamente independente, venha, por si só, a produzi-lo. Rompe-se, então, a cadeia de causalidade, quando a conduta anterior, embora criminosa, não esteja na linha necessária de desdobramento causal.
D
Considera-se como causa de um resultado, de conformidade com a
Teoria da Equivalência das Condições
, toda condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, isto é, tudo aquilo que tenha contribuído para a sua produção. A causa absolutamente independente, ou seja, aquela sem qualquer vínculo com a ação ou omissão, não exclui a imputação pelo resultado.
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