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Respondida
314878
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TJ-AC
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Conciliador
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
É nulo o negócio jurídico:
A
O agente for relativamente incapaz.
B
Não revestir a forma prescrita em lei.
C
Por vício resultante de erro ou dolo.
D
Por vício resultante de fraude contra credores.
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