2568083
Ano: 2021
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
Provas:
Conforme disposto na Lei Complementar no 005, de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Águas de Chapecó, serão objeto de lançamento direto ou de ofício:
1. o imposto sobre serviços, devido por profissionais autônomos ou por sociedades profissionais.
2. o imposto predial e territorial urbano.
3. as taxas de serviços urbanos.
4. o imposto sobre serviços, devido pelos contribuintes obrigados à emissão de notas fiscais e escrituração de livros fiscais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.