2784511
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
O Código de Normas e Instalações Municipais
prevê que os jogos permitidos, de qualquer natureza,
dependem, para a sua realização, de prévia licença
da Municipalidade. Entretanto, o código proíbe a
expedição de licenças para a realização de jogos ou
diversões ruidosas em locais próximo a hospitais ou
casas de saúde.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor do raio que forma as áreas próximas a hospitais na qual são proibidos jogos ruidosos.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor do raio que forma as áreas próximas a hospitais na qual são proibidos jogos ruidosos.