a monitoração do padrão alimentar e do estado nutricional dos indivíduos atendidos pelo SUS, em todas as fases do curso da vida.

a implementação de políticas públicas e estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos.

a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e vulneráveis.

a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como de seu aproveitamento.