o período regular da jornada escolar deve ser ampliado de cinco para oito horas diárias.

a educação integral é uma modalidade de ensino na Educação Básica que concorre com a educação a distância.

a educação integral se sustenta nos princípios da equidade, da inclusão, da contemporaneidade e da sustentabilidade.

a jornada deve ser preenchida a fim de distinguir períodos de escolarização formal e outros de lazer e compromissos não curriculares.

o currículo deve se flexibilizar, reduzindo o espaço ocupado pelos conhecimentos e saberes escolares considerados básicos.