Questão 134263

134263 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

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Professor - Gestão Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA

Dentre as principais etapas do processo de AIA, marque a opção incorreta:

O processo de AIA tem início quando uma determinada iniciativa, como um projeto ou um plano, programa ou política, é apresentada para aprovação ou análise de uma instância decisória, no âmbito de uma organização (por exemplo, um órgão governamental), que possua um mecanismo institucionalizado de decisão.

A etapa de triagem tem o objetivo de selecionar, dentre as inúmeras ações humanas, aquelas que tenham um potencial de causar alterações ambientais significativas. Devido ao conhecimento acumulado sobre o impacto das ações humanas, sabe-se de muitos tipos de ações que realmente têm causado impactos significativos, enquanto outras causam impactos irrelevantes ou têm medidas amplamente conhecidas de controle dos impactos.

A etapa de determinação do escopo, nos casos em que se mostra necessária a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), refere-se ao estabelecimento da abrangência e a profundidade dos estudos a serem feitos. Embora o conteúdo genérico de um EIA seja definido de antemão pela própria regulamentação, é em função dos impactos que podem decorrer de cada empreendimento que deve ser definido um plano de trabalho para a realização de estudos, que, uma vez concluídos, mostrarão como se manifestarão esses impactos, sua magnitude ou intensidade e os meios disponíveis para mitigá-los ou compensá- los.

A etapa de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a atividade central do processo de AIA, a que normalmente consome mais tempo e recursos e estabelece as bases para a análise da viabilidade ambiental do empreendimento. Além disso, o EIA é um documento que tem como característica a descrição dos resultados em linguagem bastante simplificada, de fácil entendimento e acessível ao público em geral.

A etapa de acompanhamento e monitoramento, após uma decisão positiva dos órgãos ambientais competentes, refere-se à elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento do empreendimento, visando reduzir, eliminar ou compensar os impactos negativos, ou potencializar os impactos positivos.

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