Magna Concursos
2774728 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-PB
Provas:

Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item.

Aquele que imputar a alguém a prática de um crime, sabendo-o inocente, incorrerá no crime de difamação e poderá ser responsabilizado penalmente por tal conduta.

 

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