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Respondida
2250173
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IBADE
Orgão:
PM-RJ
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Aluno-Oficial
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Teoria Geral do Crime
Ilicitude
Causas Excludentes da Ilicitude
Legítima Defesa
Analisando as assertivas a seguir, assinale aquela que corresponde a uma hipótese de exclusão da antijurídícidade pela legítima defesa.
A
A fim de se defender do ataque de um cachorro feroz e de grande porte, Ludovico agride o animal com uma paulada na cabeça, provocando sua morte. O ataque do animal fora ordenado ostensivamente por Laudelino, treinador de cachorros, proprietário do animal e inimigo da vítima.
B
Paulina, proprietária de uma pousada, durante o café da manhã ouve dois hóspedes combinando um furto ao estabelecimento empresarial durante a madrugada subsequente. De imediato, a empresária passa a agredi-los a vassouradas, expulsando-os do local.
C
Policial militar, durante operação de combale ao tráfico de drogas em uma comunidade carente, vê ao longe certa pessoa com uma furadeira nas mãos. Pensando se tratar de uma arma de fogo apontada para si, dispara contra o portador da ferramenta, matando-o. Posteriormente, resta provado no inquérito policial promovido pela Polícia Civil que a furadeira, de longe, realmente poderia ser confundida com uma arma.
D
Sabendo do temperamento irascível de seu vizinho, com quem já teve diversas brigas, Edevaldo passa a ofender sua honra subjetiva, já esperando uma reação violenta. Quando o vizinho, irado e com o objetivo de agredi-lo fisicamente, parte em direção a ofensor, que ainda o xinga mesmo depois de advertido, Edevaldo se antecipa e desfere um tiro no joelho direito do desafeto, ferindo-o gravemente.
E
Em meio a uma luta pelo Ultimate Fighting Championship (UFC), um dos lutadores, acuado pelos golpes do adversário, consegue reagir, desferindo um violento chute contra o rosto do rival. Este suporta lesão cervical que lhe causa paralisia dos membros.
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