Questão 591511

591511 Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, encontram-se os concernentes à vida e à saúde.

Nesse sentido, dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente que

A

a gestante poderá pedir ao poder público o atendimento gratuito para a realização do parto.

B

a parturiente deverá ser atendida em todas as fases da gestação pelo mesmo médico.

C

é dever do poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitarem.

D

no estágio pós-parto, desde que solicitado pelo médico, o poder público deverá realizar acompanhamento psiquiátrico da mãe.

E

crianças nascidas com problemas físicos que exigem próteses terão acesso a preços mais baratos, dentro do princípio da inclusão social.

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