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Respondida
1212257
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Registro-SP
Provas:
Advogado
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Sobre o usufruto, assinale a alternativa correta.
A
Não se pode ceder o exercício do usufruto, seja a título gratuito ou oneroso.
B
O usufrutuário tem direito à posse e uso, e o proprietário à percepção dos frutos.
C
Inviável, por sua natureza jurídica, que o usufruto recaia sobre título de crédito.
D
Os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao proprietário.
E
O usufrutuário poderá mudar a destinação econômica do imóvel, sem anuência do proprietário.
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