a universalização, padronização e simplificação dos procedimentos e dos mecanismos de repasse, de contrapartidas e de prestação de contas relativos à aplicação dos recursos de que trata a Lei nº 14.399/2022 é um princípio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

o estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

a democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais, é um princípio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

o respeito à diversidade cultural é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.