A educação ambiental tornou-se lei em 27 de Abril de 1999, por intermédio da Lei nº 9.795. No Brasil, a Educação Ambiental assume uma perspectiva mais abrangente, não restringindo seu olhar à proteção e uso sustentável de recursos naturais, mas incorporando fortemente a proposta de construção de sociedades sustentáveis. Segundo essa lei, a Educação Ambiental:
