Considere que Vanessa, brasileira naturalizada, resida atualmente em Portugal. Sabe-se que ela é casada e está grávida de José, irlandês, que presta serviços para o governo da Inglaterra. No último mês de gestação, Vanessa viaja com José para o Brasil, devido a uma missão oficial do marido pelo governo inglês. Já em solo brasileiro, Vanessa inicia os trabalhos de parto e dá à luz a Joana. Considerando o caso hipotético, é correto afirmar que: