Com base na Lei Estadual nº. 10330/94 (SISEPRA – RS), analise.

I. Programas de incentivo aos estabelecimentos rurais a executarem as práticas de conservação do solo e da água, de preservação e reposição das vegetações ciliares e replantio de espécies nativas estão entre as competências dos órgãos executivos do meio ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.

II. A presidência do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), com mandato de quatro anos, será exercida por membro eleito diretamente por seus pares, sem recondução.

III. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIÁGUA-RS, terá um membro no CONSEMA.

IV. A participação dos membros no CONSEMA será remunerada com recursos provenientes do FEMA.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)