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Texto para a questão

De acordo com o juiz federal Alexandre Vasconcelos, coordenador do projeto de execução fiscal eletrônica da 1.ª Região, a eficácia no julgamento manual desses feitos é muito baixa. Segundo ele, de uma média de 22.000 processos atualmente em tramitação nas varas de execução fiscal do DF, cerca de 6.000, apenas, estão realmente ativos. O restante está sobrestado ou arquivado provisoriamente, na maioria dos casos porque, devido à demora nos trâmites, o devedor não é mais localizado ou não existem mais bens em seu nome para serem penhorados. Ao longo do tempo, a tendência é que essas dívidas acabem prescrevendo, o que se traduz em prejuízos ao erário público. “Uma vista para a Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional pode durar meses”, observa o juiz. A partir de agora, ele ressalta, a comunicação entre o juiz e o procurador será toda feita em meio eletrônico, o que deve agilizar bastante essa tramitação. Uma outra vantagem da execução fiscal eletrônica é o uso da certificação digital — os juízes poderão assinar eletronicamente os documentos do processo. “O juiz muitas vezes tem de assinar mais de 500 despachos iguais, e agora ele poderá verificar todos e assiná-los eletronicamente em bloco”, comenta Vasconcelos.

Internet: <imprensa@cjf.gov.br> (com adaptações).

Ainda em relação ao texto, assinale a opção incorreta.

 

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