Durante o prazo de estágio probatório, o funcionário será avaliado por suas aptidões, levando-se em consideração para sua aprovação apenas a assiduidade, pontualidade, responsabilidade, disciplina, eficácia e eficiência.

O prazo do estágio probatório será de vinte e quatro meses subdivididos em quatro períodos de seis meses, em que ocorrerão as avaliações do funcionário.

Durante o estágio probatório, o funcionário somente será exonerado se apurado um desempenho inferior ao necessário e desejado para o cargo que ocupa.

Sessenta dias antes do término do estágio probatório deverão ser efetuados os procedimentos de caráter avaliativo, que concluirão pela exoneração ou confirmação do cargo ocupado pelo funcionário avaliado.