O Direito Autoral no Brasil está regulamentado pela Lei 9.610/1998. Ele tem como principal objetivo a proteção da expressão de ideias, reservando para seus autores o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos. Em relação aos direitos autorais em dança, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O registro autoral de coreografias na Biblioteca Nacional é facultativo. A proteção aos direitos do autor independe de registro, diferentemente do que acontece, por exemplo, com a patente ou outros instrumentos de propriedade industrial.