Questão 2552945

2552945 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT

Provas:

A respeito das exigências para obter a proteção pelo Direito de Autor e pelos Direitos Conexos, assinale a assertiva CORRETA:

A proteção é conferida, automaticamente, a partir do registro ou depósito em órgão público específico e respectivo pagamento das taxas.

O registro de uma obra literária ou artística deve ser feito, exclusivamente, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Apesar de não ser obrigatório, é aconselhável proceder ao registro da obra para evidenciar a respectiva autoria e o momento em que ela foi criada.

O depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional é opcional.

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