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3435333 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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João, empregado, teve sua reclamação trabalhista julgada desfavoravelmente na segunda instância. Insatisfeito com a decisão, João deseja interpor recurso de revista ao TST. Assim, analise as seguintes afirmativas sobre o recurso de revista no processo trabalhista.

I - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.

II - Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, cabendo agravo dessa decisão para o colegiado.

III - No recurso de revista, é possível rediscutir matérias de fato se a matéria trazida na presente fase recursal for oriunda de uma argumentação inovadora.

IV - O recurso de revista é o recurso interposto para Turma do TST das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, e, em dissídio individual, pelos TRTs.

Quais estão corretas?

 

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Advogado - Trabalhista

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