De acordo com a LDBBEN (Lei nº 9.394, 1996)
a oferta do ensino religioso é de matrícula facultativa
devendo respeitas a diversidade cultural e religiosa
do país. Para a definição do seu conteúdo o sistema
de ensino deve ouvir:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Orientador Educacional
50 Questões
Supervisor Escolar
50 Questões