De acordo com a LDBBEN (Lei nº 9.394, 1996) a oferta do ensino religioso é de matrícula facultativa devendo respeitas a diversidade cultural e religiosa do país. Para a definição do seu conteúdo o sistema de ensino deve ouvir:

O Projeto Político Pedagógico - PPP é um importante instrumento que deve ser resultado de uma construção coletiva e ajudará muito na organização da instituição escolar. Assinale a alternativa que expressa a sua principal função.

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) apresenta como dever dos pais ou responsáveis matricular seus (as) filhos (as) na rede de ensino regular da sua cidade. Considerando a negligência deste dever a pena aplicada é:

De acordo com a LDB, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, organizarão em regime de colaboração os respectivos sistemas de ensino, a saber:

O currículo escolar é mais do que um documento, é a partir dele, segundo Saviani (2010) que o docente irá organizar o seu conteúdo e desenvolvê-lo didaticamente. Sendo assim, o currículo inclui todas as situações da vida escolar e social do aluno. Na Educação, temos alguns tipos de currículo, a saber:

A educação é um processo que inicia ao nascer e ocorre durante toda a vida. No entanto, existe a educação formal, que é aquela direcionada para as instituições responsáveis por educar e escolarizar os alunos. A escola, aparece como a principal instituição formal que tem como função social:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi sancionado em 13 de julho de 1990 e constitui o principal documento que garante o direito das crianças e adolescentes. Nos últimos anos o ECA está sempre buscando aprimorar e atualizar as leis em prol dos envolvidos, entre as quais podemos destacar:

Ensinar é um processo que envolve elementos filosóficos, metodológicos, políticos, sociais e culturais. O ensinar é muito além do que apenas expor conteúdos, envolvendo todo um planejamento. Sobre planejamento, é correto afirmar:

Autores como Saviani (2010), dividem as Tendências Pedagógicas em duas linhas de pensamento: Tendências Liberais e Tendências Progressistas. É correto afirmar que:

As Tendências Pedagógicas abordam diferentes pensamentos sobre a Educação e de acordo com o contexto histórico, ia atendendo necessidades sociais, culturais e políticas de uma dada época. Com base nessa informação responda: