3971999
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
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A Lei n.º 13.146/2015, em seu Art. 3º, define que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e
reconhece que a eliminação de barreiras, como as atitudinais e comunicacionais, é essencial para a efetivação da
acessibilidade plena. Considerando os conceitos de desenho universal, tecnologia assistiva e a tipologia de barreiras
estabelecida pela teoria da educação inclusiva, assinale a afirmação CORRETA.
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