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Respondida
1245093
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
TRT-15
Orgão:
TRT-15
Provas:
Juiz do Trabalho
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Teoria Geral do Processo do Trabalho
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Sobre a aplicação do princípio dispositivo no processo do trabalho, é
correto
afirmar:
A
o princípio não se aplica aos dissídios coletivos, em razão do que dispõe o artigo 856 da CLT (pelo qual a instância poderá ser instaurada por iniciativa do presidente do tribunal do trabalho);
B
o princípio tem plena aplicação ao processo do trabalho, na mesma intensidade em que historicamente se aplicou ao processo civil;
C
o princípio tem maior aplicação na execução trabalhista;
D
o processo civil se aproximou do processo do trabalho, no que diz respeito ao princípio dispositivo e às possibilidades de impulso oficial, a partir da adoção legislativa do, chamado processo civil sincrético;
E
o princípio não se aplica aos dissídios individuais, em face da previsão do exercício pessoal do
“ius postulandi
” pelas partes processuais.
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