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Foram encontradas 100 questões.

1245158 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15
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Dentre as afirmações abaixo, qual é a correta?

 

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1245157 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15
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Como dito por François Ewald: "Se temos direito é porque temos história". A respeito da história geral do Direito do Trabalho, é correto dizer:

 

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1245156 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15
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Quanto ao aviso prévio proporcional, considerando os parâmetros da Lei n. 12.506/11, é incorreto afirmar:

 

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1245155 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15
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No que tange ao salário e à remuneração do empregado, à luz da doutrina e da jurisprudência dominantes, pode-se afirmar com correção:

 

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1245154 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15
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“E sem o seu trabalho, o homem não tem honra”, diria o compositor cearense, Fagner. O Direito do Trabalho, na mesma linha, busca evitar o desemprego, fixando diretrizes para a cessação da relação de emprego. A respeito da matéria, é incorreto dizer:

 

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1245153 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15
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A respeito do tratamento jurídico do tema relativo ao trabalho escravo contemporâneo, é incorreto afirmar:

 

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1245152 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15
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Recentemente, a Justiça do Trabalho condenou uma instituição educacional a pagar uma indenização por dano pessoal a uma professora de ensino religioso, que foi dispensada por ter se divorciado e casado novamente, o que feria, segundo o empregador, as suas diretrizes religiosas. Respeitando os parâmetros da razoabilidade e do devido enquadramento jurídico, seguindo a revisão da doutrina dominante a respeito do tema, qual das alíneas abaixo reflete, respectivamente, os argumentos que poderiam ser utilizados, processualmente, pelo reclamante e pela reclamada, de modo a traduzir de maneira mais adequada e específica o conflito em questão:

 

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1245151 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15
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Adverte Celso Antônio Bandeira de Mello que “violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer”. Considerando, ainda, o entendimento adotado pela doutrina dominante e o que se extrai de preceitos normativos expressos, sobre os princípios jurídicos trabalhistas é correto afirmar:

 

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1245150 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15
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Maria trabalhava em uma empresa há 10 anos. Com o tempo, aprimorando o conhecimento, passou a almejar, como se dá em geral, uma ascensão na carreira. O seu chefe imediato, reconhecendo o seu valor, já havia acenado com uma promoção. No entanto, em virtude de reorganização produtiva da empresa, seu chefe foi transferido e a pessoa que lhe substituiu, João, assediou moralmente Maria. O assédio moral não é recente mas tem crescido nos últimos anos, sobretudo em tempos de crise econômica.
Pensando a questão com o pressuposto da compreensão jurídica do fenômeno, assinale a alternativa que melhor sugere o que pode ter acontecido para caracterizar o assédio moral de João com relação a Maria:

 

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1245148 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15
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Um dos instrumentos jurídicos para garantir o adimplemento das obrigações é a . responsabilidade solidária dos devedores. A solidariedade existe para aumentar a garantia do credor, o que é de interesse da ordem jurídica. A respeito da solidariedade no Direito do Trabalho, de acordo com a doutrina dominante e a jurisprudência consolidada do TST, é incorreto dizer:

 

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