Magna Concursos
1675401 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DESO
Provas:

Considere a seguinte situção hipotética.

Proprietária de um imóvel, Maria, pessoa simples e analfabeta, que sabe apenas desenhar o próprio nome, assinou papéis que lhe foram apresentados pelo réu, comerciante experiente, pensando que estava alugando o imóvel, quando, na verdade assinara cessão de direitos.

Nessa situação, ocorreu erro substancial, apto a ensejar a anulação do negócio.

 

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