Superação das desigualdades educacionais, com orientação na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de desigualdade.

Transformação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores sociais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Estabelecimento de meta de distribuição de verbas públicas em educação, como proporção do Produto Interno Bruto – PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.