A Lei n. 10.639/2003, estabeleceu a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

I. Tal obrigatoriedade não se aplica aos estabelecimentos particulares de ensino.

II. Ao tratar da história da escravidão no Brasil, o ensino de História já cumpre totalmente seu papel na implementação da Lei.

III. A lei citada é importante, pois em nível local, não há outras orientações sobre a inclusão da temática afro-brasileira, em sala de aula.

IV. A Base Nacional Comum Curricular reafirma a importância do tema, como possibilidade de os estudantes compreenderem o papel das alteridades presentes na sociedade brasileira.

Assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 12.209, de 26 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015/2025, a execução do PME, o cumprimento das metas e a implementação das estratégias, orientadas por seus eixos, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizas por algumas instâncias. Qual delas está incorreta:

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

De acordo com o PNE – Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa incorreta.

As Diretrizes Curriculares Municipais de Uberlândia destacam que na passagem do 5º para o 6º ano, os estudantes vivenciam no cotidiano escolar mudanças que exigem uma maior autonomia. Dentre as possíveis estratégias para superar as rupturas entre 5º e 6º anos, não consta:

Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

“No processo respeitar-se-ão os valores , artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a da criação e o acesso às fontes de cultura.”

São competências específicas da História para o Ensino Fundamental: “Compreender e problematizar os conceitos e procedimentos norteadores da produção historiográfica; Produzir, avaliar e utilizar tecnologias digitais de informação e comunicação de modo crítico, ético e responsável, compreendendo seus significados para os diferentes grupos ou estratos sociais.” (BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, 2017, p. 402). Assinale a alternativa relacionada às competências citadas.

“[O Quilombo de Palmares] chegou a ocupar uma área de 27.000 km², o que equivale ao atual estado de Alagoas. Essa vasta região foi habitada por 20.000 pessoas (um quinto da população da capitania de Pernambuco), que se dividiam em dez mocambos diferentes: Amarp, Acotirene, Tabocas, Dambrabanga, Aqualtune, Supupira, Macaco, Andalaquituche, Osenga e Zumbi.” (SANTOS, Ynaê Lopes dos. História da África e do Brasil Afrodescendente. Rio de Janeiro: Pallas, 2017, p. 228).

Qual alternativa é correta?

“Por muito tempo, pensou-se que a identidade fosse algo único, evidente e imutável. Nessa perspectiva, ser índio é ser diferente de qualquer outra coisa, algo transcendente, que não muda nunca. Se não for assim, a pessoa, ou o grupo, não é mais índio.” (FUNARI, Pedro Paulo; PIÑON, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Editora Contexto, 2011, p. 20).

Indique a alternativa incorreta.