Segundo a Lei nº 12.209, de 26 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015/2025, a execução do PME, o cumprimento das metas e a implementação das estratégias, orientadas por seus eixos, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizas por algumas instâncias. Qual delas está incorreta:

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

De acordo com o PNE – Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa incorreta.

As Diretrizes Curriculares Municipais de Uberlândia destacam que na passagem do 5º para o 6º ano, os estudantes vivenciam no cotidiano escolar mudanças que exigem uma maior autonomia. Dentre as possíveis estratégias para superar as rupturas entre 5º e 6º anos, não consta:

Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

“No processo respeitar-se-ão os valores , artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a da criação e o acesso às fontes de cultura.”

Segundo a Constituição Federal da Educação, Capítulo III, Seção I, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale qual deles não está conforme estipulado no referido artigo.

Conforme art. 4º, § 3º, da Lei nº 9.626/2, a contratação de pessoal para atender aos programas financiados pela União e pelo Estado será por , podendo ser prorrogado apenas enquanto durarem os programas.

De acordo com o art. 164, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que trata das proibições ao servidor, leia os itens e marque a alternativa correspondente.

I- Referir-se de modo depreciativo, ou desrespeitoso às autoridades públicas, ou aos atos do Poder Público, mediante manifestação escrita, ou oral, não podendo criticar ato do Poder Público, do ponto de vista doutrinário.

II- Participar de gerência, ou de administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o Município, exceto se a transação for precedida de licitação.

III- Atuar como procurador, ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários, ou assistenciais de parentes até primeiro grau, de cônjuge, ou companheiro.

De acordo com o art. 163, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa verdadeira.

( ) Manter sempre atualizados seus dados cadastrais, especialmente, endereço residencial, domiciliar, e relação de dependentes.

( ) Representar contra a ilegalidade, omissão, ou abuso de poder.

( ) Zelar pela economia do material e pela conservação do que for confiado à sua guarda, ou utilização.