ao consumidor encaminhar aos fabricantes os materiais inservíveis.

ao Poder Público investir no desenvolvimento de produtos mais aptos à reutilização e reciclagem.

aos agentes do setor privado organizar e prestar os serviços de coleta domiciliar e destinação final.

aos comerciantes assumir a responsabilidade pela destinação ambientalmente adequada dos produtos e embalagens.

às empresas fabricantes disponibilizar informações que favoreçam a minimização da geração de resíduos sólidos associados aos seus produtos.